Termos e Condições

(site Aromasesentidos.com)

O site www.aromasesentidos.com, e seus sub-domínios http://escola.aromasesentidos.com, http://spa.aromasesentidos.com e http://loja.aromasesentidos.com é propriedade da Aromas & Sentidos, Unip.Lda..
O uso que um utilizador fizer de qualquer informação, conteúdos, produtos ou serviços disponibilizados no site ou acessíveis através dele, está condicionado pelos Termos e Condições de Utilização, e Política de Privacidade e Proteção de Dados.
A Aromas & Sentidos, Unip.Lda. e (ou) seus administradores, diretores e funcionários não são responsáveis por quaisquer danos que possam ser causados pela utilização do serviço, incluindo a contaminação de vírus ou utilização indevida da imagem do site por terceiros.
Os utilizadores do site declaram conhecer e aceitar os termos e condições de utilização do site, respeitando os mesmos e responsabilizando-se por atos ou omissões que os contrariem.

Direitos de Autor e de Propriedade Intelectual

Os conteúdos disponíveis no site www.aromasesentidos.com e seus sub-domínios pertencem à Aromas & Sentidos, Unip.Lda., não podendo ser reproduzidos ou utilizados, seja para que fim for, sem a autorização prévia desta, incorrendo, nomeadamente em ilícito criminal quem violar a presente regra, salvo todos os conteúdos disponibilizados no site para partilha e download.
Não poderá ser imputada qualquer responsabilidade à Aromas & Sentidos, Unip.Lda. pela inserção de material não original enviado pelos utilizadores.
O utilizador, com o envio e (ou) a inserção de conteúdos no site, quer sejam artigos, fotografias, vídeos ou outros, transfere todos os direitos de autor ou de propriedade intelectual sobre os mesmos para a Aromas & Sentidos, Unip.Lda..
Pela utilização ou divulgação de quaisquer textos, comentários, fotografias, vídeos ou outras imagens existentes no site ou no suporte papel, o utilizador não adquire qualquer direito nem sobre a Aromas & Sentidos, Unip.Lda., nem sobre qualquer informação, produto ou serviço disponibilizado nele ou através dele.
A Aromas & Sentidos, Unip.Lda., reserva-se o direito de suspender, alterar os conteúdos ou forma de apresentação, alterar a designação ou mesmo encerrar o site, quando o considerar de acordo com a sua estratégia ou necessidades técnicas, sem necessidade de pré-aviso e pelo período que entender necessário, não lhe sendo exigível qualquer responsabilidade ou indemnização.

Entidade responsável pelo tratamento dos dados

A entidade responsável pelo tratamento da base de dados é a Aromas & Sentidos, Unip.Lda., com domicílio na Rua Monsenhor Manuel Gonçalves Diogo nº91- 4730-688 Vila Verde.
A Aromas & Sentidos, Unip.Lda. pode atualizar os termos de utilização e (ou) a política de privacidade e proteção de dados, atenta às imposições legais ou devido à evolução tecnológica.

Do foro competente

Os Termos de Utilização, a Política de Privacidade do site, bem como qualquer conflito quanto aos direitos de autor e (ou) de propriedade intelectual, bem como de vendas à distância estão sujeitos às normas legais portuguesas.
Qualquer litígio será dirimido, preferencialmente por uma comissão arbitrária. Caso o mesmo não se mostre viável, o litígio será resolvido junto dos tribunais portugueses, o que o utilizador declara aceitar.